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coordenação do grupo 430 - economia e contabilidade
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Disciplinas
Departamento Ciências Sociais e Humanas
Economia e Contabilidade
EGI-CD
Tópico 3
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho
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Notícias
Despacho n.º 17 931/2008, DR 127, Série II, de 3 de Julho
Lei n.º 3/2008, DR 13, Série I, de 18 de Janeiro.
Lei n.º 30 de 2002
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro.
Despacho n.º 19 177, DR 137, Série II, de 17 de Julho de 2008
Despacho n.º 17 860, DR 155, Série II, de 13 de Agosto de 2007
Decreto-Lei nº 75/2008, de 22 de Abril
Lei n.º 24/99, de 22 de Abril.
Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio.
Lei n.º 49/2005, DR 166, Série I-A, de 30 de Agosto.
Lei n.º 115/97, DR 216, Série I-A, de 19 de Setembro.
Lei n.º 46/86, DR 237, Série I, de 14 de Outubro.
Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 104/2008 de 24 de Junho.
Decreto-Lei 200, de 22 de Maio de 2007
Portaria n.º 797/2006, DR 154, Série I, de 2006-08-10
Despacho n.º 14 758/2004, DR 172, Série II, de 2004-07-23
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Rectificação nº 1 673/2004, Série II, de 2004-09-07
Despacho conjunto nº 453/2004, DR 175, Série II, de 2004-07-27
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